A retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Buíque foi realizada nesta quarta-feira (29) pelo Cartório Eleitoral da comarca, em cumprimento a uma decisão judicial que reconheceu fraude à cota de gênero por parte do MDB. Como consequência, os votos da legenda foram anulados, resultando na substituição de cinco vereadores.
A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida por suplentes e lideranças políticas locais. O processo apontou a utilização de candidaturas femininas consideradas fictícias para atender formalmente ao mínimo legal de 30%. De acordo com a Justiça Eleitoral, ficou comprovado que essas candidaturas não tiveram participação efetiva na campanha nem desempenho eleitoral relevante.
Com a anulação dos votos, foi aplicada a cassação da chapa proporcional do partido, exigindo o recálculo do quociente eleitoral, mecanismo que redefine a distribuição das cadeiras no Legislativo municipal.
Deixaram os cargos os vereadores Aline de André de Toinho, Daidson Amorim, Dodó, Peba do Carneiro e Preto Kapinawá. Após a recontagem, assumem as vagas Elson Francisco (Republicanos), Leonardo de Gilberto (Republicanos), Edson de Felinho da Serrinha (PP), Rodrigo da Ótica (PSDB) e Viviana de Zezé Leobino (PSDB).
A posse dos novos vereadores deve ocorrer nos próximos dias, conforme os trâmites legais. Os parlamentares que perderam os mandatos ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Casos envolvendo fraude à cota de gênero têm sido analisados com maior rigor pela Justiça Eleitoral, que vem reforçando a exigência de participação efetiva de mulheres no processo político.
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