TJPE promove 2ª Semana Nacional de Saúde entre os dias 6 e 10 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, promoverá, entre os dias 6 e 10 de abril, a 2ª Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa voltada para a promoção da melhora da qualidade de vida física e mental de toda a população por meio de debates, serviços de saúde, vacinação, audiências de conciliação e oficinas. O evento acontecerá no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e será gratuito e aberto ao público.

A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, como um evento permanente no calendário do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.

Para a juíza e membro do Comitê Executivo Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Cláudia Brandão, "a Semana Nacional da Saúde é importante para promover a integração entre o Judiciário e o sistema de saúde, estimulando o diálogo institucional com órgãos como o SUS e a saúde suplementar, o que favorece decisões mais fundamentadas e a garantia do direito à saúde da população. A iniciativa reforça o papel do Judiciário como agente de garantia do direito à saúde, ao mesmo tempo em que busca equilíbrio entre acesso, sustentabilidade do sistema e justiça nas decisões", conta a magistrada.

Durante todos os dias de programação, haverá no Fórum do Recife, das 8h às 14h, diversos serviços de saúde gratuitos, como: vacinação adulta e infantil; serviços oftalmológicos; aferição de pressão arterial; bioimpedância; testagem rápida para hepatite C; testes rápidos de glicemia; e orientações sobre saúde preventiva. Em especial, no dia 10 de abril, mulheres com mais de 50 anos podem realizar exames de mamografia no Fórum do Recife gratuitamente.

O evento de abertura acontecerá no dia 6 de abril, às 10h, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) com a palestra "Do acolhimento à prática: enfrentando a violência contra a mulher", com as Dras. Isabela Coutinho e Eduarda Pontual. Logo após, haverá a palestra "Perspectiva de gênero e Direito à saúde das mulheres", com a Dra. Helena Capela.

No dia seguinte, no Fórum do Recife, haverá uma palestra da Dra. Ana Clezia Ferreira Silva para abrir as uma série de oficinas sobre saúde da mulher, incluindo: saúde da mulher e atividade física; saúde psicológica; atendimento às vítimas de violência doméstica; câncer de mama e de colo de útero; menopausa; e sistema de justiça de atendimento às demandas das mulheres e julgamentos sob a perspectiva de gênero. 

Já no dia 8 de abril, o foco das oficinas será "Pessoas neurodivergentes", também acontecendo entre 9h e 14h, com os temas:  09:00 hrs às 14:00hs: medicamentos e tratamentos; hipersensibilidade visual e telas – adaptação ao ambiente; sistema de justiça de atendimento às demandas das pessoas neurodivergentes. A palestra de abertura do dia envolve diagnósticos e terapias para TEA, com a Dra. Adélia Henriques.

Por fim, entre os dias 7 e 9, a Semana Nacional de Justiça promoverá, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de Saúde, audiências de conciliação voltadas para processos da saúde pública e suplementar. As audiências contarão com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes públicos e operadoras de planos de saúde, conforme o caso. O objetivo é promover acordos que assegurem a prestação de serviços médicos, fornecimento de medicamentos e tratamentos necessários à população, reduzindo a judicialização excessiva e garantindo soluções mais rápidas e eficazes.

Para a realização do evento, o TJPE contará com a parceria do Comitê Estadual de Saúde, da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), do Governo do Estado, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), da Defensoria Pública do Estado, da Advocacia Geral da União (AGU), da Fundação Altino Ventura, do Ministério Público Federal (MPF), da Associação de Amigos da Justiça de Pernambuco (Aajupe), de universidades e faculdades, de unidades móveis de saúde, da Rede D'or, da Fundação Altino Ventura, do Cremepe, da Associação Médica de Pernambuco, Unimed, entre outros.