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Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara 16/04/2026 - 16h15 Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara 16/04/2026 - 16h14 Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara 16/04/2026 - 15h08 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara 16/04/2026 - 15h07 Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara 16/04/2026 - 13h08 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara 16/04/2026 - 12h08 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 10h09 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 09h05 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 00h01 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 00h01 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 00h01 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Câmara 15/04/2026 - 23h01 Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 15/04/2026 - 20h51 Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Câmara 15/04/2026 - 20h51 Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara 15/04/2026 - 18h50 Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância