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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 09h11 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 09h11 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados
Câmara 16/04/2026 - 23h12 Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
Câmara 16/04/2026 - 23h12 Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto
Câmara 16/04/2026 - 23h12 Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
Câmara 16/04/2026 - 22h11 Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas
Câmara 16/04/2026 - 21h12 Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Câmara 16/04/2026 - 20h10 Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
Câmara 16/04/2026 - 19h12 Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Câmara 16/04/2026 - 19h12 Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Câmara 16/04/2026 - 19h12 Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Câmara 16/04/2026 - 18h12 Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Câmara 16/04/2026 - 18h11 Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara 16/04/2026 - 18h11 Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara 16/04/2026 - 17h10 Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência